29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 18172005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.817, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005.
Dispõe sobre o pagamento de abono extraordinário aos policiais civis e militares
que especifica, pela participação em operações especiais.
DOE Nº 30.551, de 01/11/2005. |
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| Nº 18162005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.816, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$12.089.612,90, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18152005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.815, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.281.599,27,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18142005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.814, DE 11 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$479.358,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.552, de 03/11/2005. |
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| Nº 18132005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.813, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.570.942,31,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18122005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.812, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$10.876.231,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 18112005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO N° 1.811, DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas integrantes da administração
direta, autárquica e fundacional.
DOE Nº 30.538, de 07/10/2005. |
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| Nº 18102005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.810, DE 6 DE OUTUBRO DE 2005.
Homologa o Decreto nº 2.069/2005, de 14 de julho de 2005, editado pelo Prefeito
Municipal de Almeirim, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.538, de 07/10/2005. |
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| Nº 18082005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.808, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$126.711,18,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 18072005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.807, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.840.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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