29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 18062005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.806, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.262.245,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 18052005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.805, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$384.800,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 18042005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.804, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.418.784,45,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 18032005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$16.170.950,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 18022005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Concede tratamento tributário às operações que especifica.
DOE Nº. 30.534, de 03/10/2005. |
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| Nº 18012005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.801, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005.
Homologa a Resolução nº 14, de 27 de setembro de 2005, por intermédio da qual
a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará
aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CAMARGO CORRÊA METAIS S/A,
conforme o Processo SEICOM nº 235.925/2004.
DOE Nº. 30.534, de 03/10/2005. |
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| Nº 18002005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.800, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.625.945,16,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 17992005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.799, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.403.949,27,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 17982005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.798, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$783.246,35,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 17962005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.796, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.582.750,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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