Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 19052005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.905, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.270.482,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.	↓ PDF
Nº 18972005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.897, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.	↓ PDF
Nº 18962005	Decreto Estadual	2005	D E C R E T O Nº 1.896, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. Concede Pensão Especial mensal em favor de RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA e DJANE DA SILVA SILVEIRA, companheira e filha menor do motorista profissional DJALMA SILVEIRA. DOE Nº 30.570, de 30/11/2005.	↓ PDF
Nº 18952005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.895, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.879.084,74, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.590, de 29/12/2005.	↓ PDF
Nº 18942005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.894, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.332.503,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.590, de 29/12/2005.	↓ PDF
Nº 18922005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.892, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.905.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.590, de 29/12/2005.	↓ PDF
Nº 18912005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.891, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.935.257,25, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.590, de 29/12/2005.	↓ PDF
Nº 18902005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.890, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$128.860,51, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.	↓ PDF
Nº 18892005	Decreto Estadual	2005	D E C R E T O Nº 1.889, 26 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera o art. 14 do Regulamento da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprovado pelo Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002. DOE Nº 30.591, de 30/12/2005.	↓ PDF
Nº 18882005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.888, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.822.007,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.579, de 14/12/2005.	↓ PDF