29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 17952005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.795, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.826.700,97,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17942005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.794, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de
2001.
DOE Nº 30.532, de 29/09/2005. |
|
| Nº 17932005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.793, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$11.997.151,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17922005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.792, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$643.375,14,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17912005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.791, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.700.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17902005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.790, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$440.700,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17892005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.789, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$12.648.287,77, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17882005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.788, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$496.937,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17872005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.787, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$112.369,25,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
|
| Nº 17862005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.786, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.003.703,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.548
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro