30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 18832005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$351.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.581, de 16/12/005. |
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| Nº 18802005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.880, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.458.438,50,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.568, de 28/11/2005. |
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| Nº 18762005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.876, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.500.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18752005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.875, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.833.928,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.568, de 28/11/2005. |
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| Nº 18742005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.874, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.206.357,98,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.568, de 28/11/2005. |
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| Nº 18732005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela
empresa Mineração Onça Puma Ltda.
DOE Nº 30.557, de 10/11/2005. |
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| Nº 18722005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.872, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela
empresa COLATEX DA AMAZÔNIA IND. E COM. DE ARGAMASSAS LTDA.
DOE Nº 30.557, de 10/11/2005. |
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| Nº 18712005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.871, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
Homologa a Resolução nº 8, de 25 de maio de 2005, por intermédio da qual a
Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do
Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COLATEX DA AMAZÔNIA IND. E
COM. DE ARGAMASSAS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 282.042/2004.
DOE Nº 30.557, de 10/11/2005. |
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| Nº 18702005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.870, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
Altera dispositivos do Decreto nº 3.855, de 29 de dezembro de 1999, que concede
tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa NORPLAST -
PLÁSTICOS DO NORTE S/A.
DOE Nº 30.557, de 10/11/2005. |
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| Nº 18692005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.869, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2005.
Homologa a Resolução nº 014, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a
Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará
aprova a concessão de benefício fiscal à empresa NORPLAST - PLÁSTICOS DO NORTE S/A,
conforme o Processo SEICOM nº 245.721/2003.
DOE Nº 30.557, de 10/11/2005. |
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