Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

29.548 resultado(s) encontrado(s)

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 17852005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.785, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.175.533,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17842005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.784, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.942.107,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17832005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.783, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.846.051,01, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17822005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.782, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.896.816,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17812005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.781, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.821.150,96, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17802005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.780, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$821.494,54, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17792005	Decreto Estadual	2005	D E C R E T O Nº 1.779, DE 19 DE SETEMBRO DE 2005. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 1.860, de 04 de novembro de 2005, publicado no DOE Nº 30.555, de 08/11/2005. Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das despesas relativas aos benefícios dos inativos e pensionistas do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas do Estado e do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios. DOE Nº 30.525, de 20/09/2005.	↓ PDF
Nº 17762005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.776, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.722.003,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17752005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.775, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.658.370,93, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF
Nº 17742005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.774, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.472.987,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.	↓ PDF