30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 18532005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.853, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$737.934,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18522005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.852, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$366.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.562, de 18/11/2005. |
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| Nº 18512005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.851, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$220.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18502005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.850, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$183.171,96,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18492005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.849, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.076.890,36,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18482005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.848, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$11.500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18472005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.847, DE 31 DE OUTBUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$874.733,05,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18462005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.846, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$10.698.976,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18452005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.845, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$950.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18442005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.844, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Concede Pensão Policial-Militar em favor de NILDA DA SILVA RIBEIRO,
viúva do 2º Sargento PM RAIMUNDO AFONSO RODRIGUES RIBEIRO.
DOE Nº 30.677, de 09/05/2006. |
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