30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 18422005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.842, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Concede Pensão Especial à Senhora ONEIDE SANTANA DO NASCIMENTO,
viúva do ex-servidor RAIMUNDO JOSUEL DO NASCIMENTO.
DOE Nº 30.679, de 11/05/2005. |
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| Nº 18412005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.841, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona,
localizado no Município de Santa Izabel, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.551, de 01/11/2005. |
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| Nº 18402005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O N° 1.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Qualifica como Organização Social a Associação Cultural e Educacional do Pará
- ACEPA.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 18392005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO N° 1.839 DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Torna facultativo o ponto nas repartições públicas integrantes da administração
direta, autárquica e fundacional no dia 28 de outubro de 2005.
DOE Nº 30.549, DE 27/10/2005. |
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| Nº 18382005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O N° 1.838, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
Qualifica como Organização Social a Pró-Saúde - Associação Beneficente de
Assistência Social e Hospitalar.
DOE Nº 30.549, DE 27/10/2005. |
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| Nº 18292005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.829, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$245.453,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 18282005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.828, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$536.620,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18272005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.827, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$205.516,21,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18262005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.826, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$475.180,35,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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| Nº 18252005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.825, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.046.584,56,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.561, de 17/11/2005. |
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