Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.753, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.499.950,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.752, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$256.785,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.751, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.

DECRETO Nº 1.749, DE 26 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.050.304,02, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.748, DE 26 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$65.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.

* Este Decreto foi Retificado pelo Decreto nº 125, de 20/04/2005, publicado no DOE nº 30.975, de 31/07/2007. DECRETO Nº 1.747, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. * Este Decreto foi Retificado pelo Decreto nº 125, de 20/04/2007, publicado no DOE nº 30.975, de 31/07/2007. Retifica o Decreto nº 1.518, de 21 de janeiro de 2005, que concedeu Pensão Policial Militar em favor de ANTONIO VINICIUS SILVA DE ARAUJO, filho do ex-Soldado PM ANTONIO FRANCISCO DIAS DE ARAUJO. DOE Nº 30.643, de 17/03/2006

DECRETO Nº 1.746, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Concede Pensão Especial mensal em favor da Senhora EVANGELISTA GNÇALVES CALANDRINI, viúva do motorista profissional JOSÉ CALANDRINI. DOE Nº 30.506, de 23/08/2005.

DECRETO Nº 1.745, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Concede Pensão Especial em favor de ERICK PATRICK DE OLIVEIRA LIMA e ERIKA TAYRINE DE OLIVEIRA LIMA, filhos menores, e MARIA DO SOCORRO TAVARES DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor ODONAIDE MORAES COUTINHO LIMA. DOE Nº 30.661, de 12/04/2006.

DECRETO Nº 1.744, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$860.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.743, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.220.024,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.