Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 16962005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.696, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Retifica o Decreto nº 3.839 de 28 de dezembro de 1999, que Concede Pensão Policial-Militar em favor de FÁBIO BRASILEIRO LEAL e MARCOS BRASILEIRO LEAL, filhos menores do Soldado PM VALDIMAR ALVES LEAL. DOE Nº 30.630, DE 23/02/2006.	↓ PDF
Nº 16952005	Decreto Estadual	2005	D E C R E T O Nº 1.695, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Retifica o Decreto nº 1.505, de 12 de janeiro de 2005, que Concedeu Pensão Policial-Militar em favor de JACIRENE CORREA DUARTE, companheira, SHAYANNE THAYS SOUSA DUARTE e DENISON CRISTIANO BARROS NAZARE, filhos menores do falecido Soldado PM REGINALDO DE SOUSA NAZARE. DOE Nº 30.535, 04/10/2005.	↓ PDF
Nº 16912005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.691, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.158.657,63, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.	↓ PDF
Nº 16902005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.690, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$932.050,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.	↓ PDF
Nº 16892005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.689, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.031.159,01, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.	↓ PDF
Nº 16882005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.688, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.551.856,23, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.	↓ PDF
Nº 16862005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.686, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$111.655,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.	↓ PDF
Nº 16852005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.685, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$253.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.	↓ PDF
Nº 16842005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.684, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.100.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.	↓ PDF
Nº 16832005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.683, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.652.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.	↓ PDF