Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.682, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.561.024,24, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.681, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$950.887,63, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.

DECRETO Nº 1.680, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$119.456,92, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.679, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.678, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.511.916,60, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.

DECRETO Nº 1.677, DE 30DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$569.618,50, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.

DECRETO Nº 1.676, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.847.254,88, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.

DECRETO Nº 1.675, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$359.817.137,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.

D E C R E T O N° 1.674, DE 29 DE JUNHO DE 2005. Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. DOE Nº 30.469, de 30/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.673, DE 28 DE JUNHO DE 2005. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.468, de 29/06/2005.