Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.760, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$15.482.044,60, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.

DECRETO Nº 1.759, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.525.008,52, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.529, de 26/09/2005.

DECRETO Nº 1.758, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.012.449,76, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.

DECRETO Nº 1.757, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.

DECRETO Nº 1.756, DE 01 DE SETEMBRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.751.920,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

* DECRETO Nº 1.755 DE 01 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Terceiro Quadrimestre do Exercício de 2005. * Republicado por ter saído com incorreção no DOE de nº 30.552 de 03/11/2005. DOE Nº 30.553, de 04/11/2005.

DECRETO Nº 1.754, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$533.333,35, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.

DECRETO Nº 1.753, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.499.950,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.752, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$256.785,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.751, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.