Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.749, DE 26 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$9.050.304,02, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.748, DE 26 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$65.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.550, de 31/10/2005.

* Este Decreto foi Retificado pelo Decreto nº 125, de 20/04/2005, publicado no DOE nº 30.975, de 31/07/2007. DECRETO Nº 1.747, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. * Este Decreto foi Retificado pelo Decreto nº 125, de 20/04/2007, publicado no DOE nº 30.975, de 31/07/2007. Retifica o Decreto nº 1.518, de 21 de janeiro de 2005, que concedeu Pensão Policial Militar em favor de ANTONIO VINICIUS SILVA DE ARAUJO, filho do ex-Soldado PM ANTONIO FRANCISCO DIAS DE ARAUJO. DOE Nº 30.643, de 17/03/2006

DECRETO Nº 1.746, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Concede Pensão Especial mensal em favor da Senhora EVANGELISTA GNÇALVES CALANDRINI, viúva do motorista profissional JOSÉ CALANDRINI. DOE Nº 30.506, de 23/08/2005.

DECRETO Nº 1.745, DE 22 DE AGOSTO DE 2005. Concede Pensão Especial em favor de ERICK PATRICK DE OLIVEIRA LIMA e ERIKA TAYRINE DE OLIVEIRA LIMA, filhos menores, e MARIA DO SOCORRO TAVARES DE OLIVEIRA, companheira do ex-servidor ODONAIDE MORAES COUTINHO LIMA. DOE Nº 30.661, de 12/04/2006.

DECRETO Nº 1.744, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$860.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.743, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.220.024,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.742, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Concede tratamento tributário específico às operações realizadas pela empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. DOE Nº 30.503, de 18/08/2005.

DECRETO Nº 1.741, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. * Este Decreto Estadual apresenta numeração repetida, porém, versa assunto diferenciado. Esta publicação data de 19/09/2005, DOE nº 30.524. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$58.675.750,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.741, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. * Decreto Estadual apresenta numeração repetida, porém, versa assunto diferenciado. Esta publicação data de 18/08/2005, DOE nº 30.503. Homologa a Resolução nº 52, de 15 de dezembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa DURLICOUROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 202.130/2004. DOE Nº 30.503, de 18/08/2005.