29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 16722005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.672, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona,
no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.468, de 29/06/2005. |
|
| Nº 16712005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.671, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$14.139.870,02, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16702005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.670, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.275.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16692005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.669, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.940.947,33,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
|
| Nº 16682005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.668, DE 27/06/2005
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.205.521,35,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16672005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.667, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$11.576.940,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16662005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.666, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.101.498,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16652005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.665, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$10.116.252,20, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16642005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.664, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$542.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16632005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.663, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$14.628.758,05, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.548
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro