Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.740, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.762.846,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.739, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.620.675,11, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.738, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Homologa o Decreto nº 024/2005, de 23 de junho de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Jacareacanga, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.502, de 17/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.737, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Homologa o Decreto nº 037/2005, de 28 de junho de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.502, de 17/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.736, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Homologa o Decreto nº GAB/PMT/13/2005, de 24 de junho de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Trairão, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.502, de 17/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.735, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Homologa o Decreto nº 024/2005, de 28 de junho de 2005, editado pela Prefeita Municipal de Aveiro, que prorroga a “situação de emergência” em áreas do Município. DOE Nº. 30.502, de 17/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.734, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Homologa o Decreto nº 021/2005, de 2 de abril de 2005, editado pela Prefeita Municipal de Baião, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.502, de 17/08/2005.

D E C R E T O N° 1.733, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Institui a Medalha do Mérito “Guilherme Paraense” e dá outras providências. DOE Nº. 30.502, de 17/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.732, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o 2º Grupamento de Busca e Salvamento (2º GBS) e dá outras providências. DOE Nº. 30.502, de 17/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.731, DE 12 DE AGOSTO DE 2005. Altera o “caput” e acrescenta o § 3º ao art. 3º do Decreto nº 391, de 11 de setembro de 2003, que cria o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAN/PA, e dá outras providências. DOE Nº 30.501, de 16/08/2005.