29.548 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 16522005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.652, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.267.302,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16512005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.651, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.919.118,74,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16502005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.650, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$12.668.300,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16492005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.649, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.703.872,68,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16482005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.648, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Altera o Anexo I do Decreto nº 3.753, de 2 de abril de 1985, e dá outras
providências.
DOE Nº 30.459, de 16/06/2005. |
|
| Nº 16472005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.647, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$29.977.549,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.512, de 31/08/2005. |
|
| Nº 16462005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.646, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.347.043,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.512, de 31/08/2005. |
|
| Nº 16452005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.645, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.662.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16442005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.644, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$325.001,62,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.512, de 31/08/2005. |
|
| Nº 16432005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.643, DE 10 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.317.139,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.512, de 31/08/2005. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.548
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro