Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.718, DE 25 DE JULHO DE 2005. Retifica o Decreto n º 278 de 25 de julho de 2003, que Concede Pensão Plicial- Militar em favor de REGINA CELIA GALVÃO E SILVA, ALAX ROMARIO DA SILVA OLIVEIRA, ALAN CARLOS DA SILVA OLIVEIRA e ALEXANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, companheira e filhos menores do falecido Soldado PM ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA. DOE Nº 30.565, DE 23/11/2005

DECRETO Nº 1.716, DE 25 DE JULHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.348.020,93, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

DECRETO Nº 1.715, DE 25 DE JULHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.190.064,02, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.713, DE 25 DE JULHO DE 2005. Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o 6º Grupamento Bombeiro Militar, transforma o 1º e o 2º Subgrupamentos Bombeiro Militar em 4º e 5º Grupamentos e dá outras providências. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.713, DE 25 DE JULHO DE 2005. Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o 6º Grupamento Bombeiro Militar, transforma o 1º e o 2º Subgrupamentos Bombeiro Militar em 4º e 5º Grupamentos e dá outras providências. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.712, DE 25 DE JULHO DE 2005. Cria, na estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará, o 1º Subgrupamento Marítimo e Fluvial/Independente (1º SGMAF/I) e dá outras providências. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.711, DE 25 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº 136/2005, de 15 de junho de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Oriximiná, que declara “situação de emergência” naquele Município. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.710, DE 25 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº 093/2005, de 6 de junho de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Monte Alegre, que declara “situação de emergência” naquele Município. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.709, DE 25 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº 0111/2005, de 4 de abril de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.708, DE 25 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº GAB/PMT/10/05, de 28 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Trairão, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.