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D E C R E T O Nº 1.642, DE 08 DE JUNHO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de SORAYA ALVES DE ARAUJO e LUIZ EDUARDO ALVES DA SILVA, companheira e filho menor do falecido Soldado PM ERIVAN RODRIGUES DA SILVA. DOE Nº 30.549, 27/10/2005.

D E C R E T O Nº 1.641, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Homologa o Decreto n° 33, de 20 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que decreta “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.640, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Concede Pensão Especial em favor de SUELI SOUZA DA SILVA, companheira do motorista profissional ERON GEMAQUE MIRANDA. DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.639, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Homologa a alteração do art. 5º, “caput”, do Regimento Interno do Conselho Estadual de Trânsito do Pará - CETRAN/PA, de que trata o Decreto nº 1.365, de 24 de novembro de 2004. DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.

Altera o Decreto nº 3.632, de 3 de setembro de 1999, que cria a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do Pará - CINEA. *Decreto REVOGADO através do Decreto nº 4.272, de 22 de outubro de 2024, publicado no DOE Nº 36.005, de 23/10/2024.

D E C R E T O Nº 1.637, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Altera o inciso I do art. 1º do Decreto nº 2.410, de 6 de outubro de 1997, que “Cria a Comissão de Mediação de Conflitos Fundiários e dá outras providências.” DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.636, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado - IOE. DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.635, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Homologa o Regimento Interno do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN/PA. DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.

DECRETO Nº 1.634, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$31.529.634,30, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.

DECRETO Nº 1.633, DE 03 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.435.917,98, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.