Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.707, DE 25 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº 022/2005, de 23 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Jacareacanga, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.706, DE 25 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº 030/05, de 28 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Rurópolis, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.705, DE 25 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº 011/2005, de 28 de março de 2005, editado pela Prefeita Municipal de Aveiro, que decreta “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.488, de 27/07/2005.

DECRETO Nº 1.704, DE 25 DE JULHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.047.683,84, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.700, DE 6 DE JULHO DE 2005. Homologa o Decreto nº 269/05, de 14 de abril de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Anapu, que decreta “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.474 de 07/07/2005.

D E C R E T O Nº 1.699, DE 5 DE JULHO DE 2005. DOE Nº 30.474 de 07/07/2005.

DECRETO Nº 1.698, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Retifica o Decreto nº 1.061 de 16 de junho de 2004, que Concede Pensão Policial- Militar em favor de RAIMUNDA TAVARES DA COSTA, mãe, e KELVIN RANGEL DE SOUZA COSTA, filho menor do falecido 3º Sargento PM JOÁ TAVARES DA COSTA. DOE Nº 30.584, DE 21/12/2005.

DECRETO Nº 1.696, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Retifica o Decreto nº 3.839 de 28 de dezembro de 1999, que Concede Pensão Policial-Militar em favor de FÁBIO BRASILEIRO LEAL e MARCOS BRASILEIRO LEAL, filhos menores do Soldado PM VALDIMAR ALVES LEAL. DOE Nº 30.630, DE 23/02/2006.

D E C R E T O Nº 1.695, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Retifica o Decreto nº 1.505, de 12 de janeiro de 2005, que Concedeu Pensão Policial-Militar em favor de JACIRENE CORREA DUARTE, companheira, SHAYANNE THAYS SOUSA DUARTE e DENISON CRISTIANO BARROS NAZARE, filhos menores do falecido Soldado PM REGINALDO DE SOUSA NAZARE. DOE Nº 30.535, 04/10/2005.

DECRETO Nº 1.691, DE 30 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.158.657,63, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.524, de 19/09/2005.