Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.617, DE 18 DE MAIO DE 2005. Reestrutura o Comando de Policiamento da Capital (CPC), cria o 20º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. DOE Nº 30.441, de 20/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.616, DE 18 DE MAIO DE 2005. Cria o Comando de Policiamento da Região Metropolitana de Belém (CPRM) e o 21º Batalhão de Polícia Militar, e dá outras providências. DOE Nº 30.441, de 20/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.615, DE 12 DE MAIO DE 2005. Homologa o Decreto nº 261, de 31 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Altamira, que declara "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.442, de 23/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.614, DE 12 DE MAIO DE 2005. Homologa o Decreto nº 23, de 29 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Novo Progresso, que declara "estado de calamidade pública" em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.442, de 23/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.613, DE 12 DE MAIO DE 2005. Homologa o Decreto nº 129/2005, 21 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Tucumã, que declara a existência da "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.442, de 23/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.612, DE 12 DE MAIO DE 2005. Homologa o Decreto nº 323, de 21 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Marabá, que declara "situação de emergência" nas áreas daquele Município atingidas pela enchente dos Rios Tocantins e Itacaiúnas. DOE Nº. 30.442, de 23/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.611, DE 12 DE MAIO DE 2005. Homologa o Decreto n° 130, de 18 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Xinguara, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.442, de 23/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.610, DE 12 DE MAIO DE 2005. Homologa o Decreto nº 778/2005, de 18 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de São Félix do Xingu, que declara a existência da "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº. 30.442, de 23/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.607, DE 18 DE ABRIL DE 2005. Reserva área de terras situada no Município de Benevides, para a instalação do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.606, DE 18 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva de Estado de Agricultura - SAGRI. DOE Nº30.420, de 20/04/2005.