30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 16792005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.679, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.524, de 19/09/2005. |
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| Nº 16782005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.678, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.511.916,60,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16772005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.677, DE 30DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$569.618,50,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16762005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.676, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.847.254,88,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16752005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.675, DE 30 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$359.817.137,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16742005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O N° 1.674, DE 29 DE JUNHO DE 2005.
Dispõe sobre o Valor Adicionado, índices de Valor Adicionado e índices
percentuais de distribuição, aos Municípios, das parcelas do produto da arrecadação do Imposto
sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
DOE Nº 30.469, de 30/06/2005. |
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| Nº 16732005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.673, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona,
no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.468, de 29/06/2005. |
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| Nº 16722005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.672, DE 28 DE JUNHO DE 2005.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona,
no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.468, de 29/06/2005. |
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| Nº 16712005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.671, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$14.139.870,02, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16702005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.670, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.275.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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