30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 16692005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.669, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.940.947,33,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.566, de 24/11/2005. |
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| Nº 16682005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.668, DE 27/06/2005
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.205.521,35,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16672005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.667, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$11.576.940,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16662005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.666, DE 27 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.101.498,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16652005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.665, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$10.116.252,20, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16642005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.664, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$542.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16632005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.663, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$14.628.758,05, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.550, de 31/10/2005. |
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| Nº 16622005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.662, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.472.899,80,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16612005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.661, DE 20 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$716.383,36,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
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| Nº 16602005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.660, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
* Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.211, de 30 de março de 2010, publicado
no DOE Nº 31.637, de 01/04/2010.
Afeta a área de terras que especifica para a implantação de projeto ecoturístico no
local e dá outras providências.
DOE Nº 30.461, de 20/06/2005. |
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