Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.595, DE 14 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 051, de 15 de dezembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA - CRA., conforme o Processo SEICOM nº 125.542/2004. DOE Nº 30.417, de 15/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.594, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Altera dispositivo do Decreto nº 3.857, de 29 de dezembro de 1999, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.593, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 043, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a alteração do Decreto Concessivo nº 3.857, de 29 de dezembro de 1999, da empresa COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFRIGERANTES, conforme o Processo SEICOM nº 207.826/2003. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.592, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Concede tratamento tributário que específica às operações realizadas pela empresa COAGRO - CORRÊA AGROINDUSTRIAL LTDA. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.591, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 47, de 15 de dezembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COAGRO - CORRÊA AGROINUSTRIAL LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 210.678/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.590, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PLASNORT EMBALAGENS LTDA. - ME. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.589, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 35, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PLASNORT EMBALAGENS LTDA. - ME, conforme o Processo SEICOM nº 142.932/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.588, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A. *Fica acrescido o item 44 a este Anexo Único através do Decreto Nº 1.588, de 20/02/2006, publicado no DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 1.587, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 34, de 30 de setembro 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A, conforme o Processo SEICOM nº 109.312/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.586, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Altera dispositivo do Decreto nº 485, de 29 de setembro de 2003, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.