30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 16592005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.659, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
Homologa o Decreto nº 020, de 21 de março de 2005, editado pelo Prefeito
Municipal de Tucuruí, que decreta “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.461, de 20/06/2005. |
|
| Nº 16582005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.658, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
Homologa o Decreto nº 045-B, de 3 de abril de 2005, editado pelo Prefeito
Municipal de Porto de Moz, que decreta “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DEC.Nº 002/2005
DOE Nº 30.461, de 20/06/2005. |
|
| Nº 16572005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.657, DE 16 DE JUNHO DE 2005.*
Institui, no Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a Medalha “TEN CEL BM
Francisco Feliciano Barbosa” - Dedicação ao Estudo e dá outras providências.
DOE Nº 30.463, de 22/06/2005.
*Republicado por incorreção no DOE Nº 30.461, de 20 de junho de 2005. |
|
| Nº 16562005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.656, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
Homologa o Decreto nº 036, de 20 de abril de 2005, editado pelo Prefeito
Municipal de Pacajá, que decreta “situação de emergência” em áreas daquele Município.
DOE Nº 30.460, de 17/06/2005. |
|
| Nº 16552005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.655, DE 16 DE JUNHO DE 2005.
Homologa o Decreto nº 356/2005-GP, de 19 de abril de 2005, editado pelo
Prefeito Municipal de Marabá, que prorroga a “situação de emergência” em áreas daquele
Município.
DOE Nº 30.460, de 17/06/2005. |
|
| Nº 16542005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.654, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à
Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e
Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de
2001.
DOE Nº 30.459, de 16/06/2005. |
|
| Nº 16532005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.653, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.158.737,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16522005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.652, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.267.302,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16512005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.651, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.919.118,74,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
|
| Nº 16502005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.650, DE 15 DE JUNHO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$12.668.300,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.513, de 01/09/2005. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro