Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 15852005	Decreto Estadual	2005	D E C R E T O Nº 1.585, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 25, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 154.406/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.	↓ PDF
Nº 15832005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.583, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.730.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.472, de 05/07/2005.	↓ PDF
Nº 15822005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.582, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$395.606,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.566, de 24/11/2005.	↓ PDF
Nº 15812005	Decreto Estadual	2005	D E C R E T O Nº 1.581, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.055.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.450, de 03/06/2005.	↓ PDF
Nº 15802005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.580, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.099.564,22, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.557, DE 10/11/2005.	↓ PDF
Nº 15782005	Decreto Estadual	2005	D E C R E T O Nº 1.578, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Homologa a resolução nº 001/2005 – CDE, de 31 de janeiro de 2005, do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará. DOE Nº 30.441, de 20/05/2005.	↓ PDF
Nº 15772005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.577, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$146.513,60, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.458, de 15/06/2005.	↓ PDF
Nº 15762005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.576, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$34.850.003,74, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.460, de 17/06/2005.	↓ PDF
Nº 15752005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.575, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$202.088,97, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.458, de 15/06/2005.	↓ PDF
Nº 15742005	Decreto Estadual	2005	DECRETO Nº 1.574, DE 31 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$21.066.040,81, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.458, de 15/06/2005.	↓ PDF