Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.649, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.703.872,68, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.

D E C R E T O Nº 1.648, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Altera o Anexo I do Decreto nº 3.753, de 2 de abril de 1985, e dá outras providências. DOE Nº 30.459, de 16/06/2005.

DECRETO Nº 1.647, DE 10 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$29.977.549,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.

DECRETO Nº 1.646, DE 10 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.347.043,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.

DECRETO Nº 1.645, DE 10 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.662.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.513, de 01/09/2005.

DECRETO Nº 1.644, DE 10 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$325.001,62, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.

DECRETO Nº 1.643, DE 10 DE JUNHO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.317.139,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.512, de 31/08/2005.

D E C R E T O Nº 1.642, DE 08 DE JUNHO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de SORAYA ALVES DE ARAUJO e LUIZ EDUARDO ALVES DA SILVA, companheira e filho menor do falecido Soldado PM ERIVAN RODRIGUES DA SILVA. DOE Nº 30.549, 27/10/2005.

D E C R E T O Nº 1.641, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Homologa o Decreto n° 33, de 20 de março de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, que decreta “situação de emergência” em áreas daquele Município. DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.640, DE 8 DE JUNHO DE 2005. Concede Pensão Especial em favor de SUELI SOUZA DA SILVA, companheira do motorista profissional ERON GEMAQUE MIRANDA. DOE Nº 30.455, de 10/06/2005.