Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.563, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.272.140,10, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

DECRETO Nº 1.562, DE 28 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.138.809,03, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

DECRETO Nº 1.561, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Homologa o Decreto nº 070/2005, de 22 de fevereiro de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Óbidos, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

DECRETO Nº 1.560, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Altera dispositivos do Decreto nº 1.786, de 7 de novembro de 1996, que institui o Sistema Financeiro da Conta Única do Sistema Integrado da Administração Financeira para Estados e Municípios – SIAFEM/PA, e dá outras providências. DOE Nº 30.401, de 23/03/2005.

DECRETO Nº 1.559, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$571.380,96, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.442, de 23/05/2005.

DECRETO Nº 1.558, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$220.897,27, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.557, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.043.576,04, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.556, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$11.722.250,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.084.190,81, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.554, DE 21 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta a Lei nº 6.673, de 2 de agosto de 2004. DOE Nº 30.400, DE 22/03/2005.