Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.553, DE 17 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$112.189,72, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.552, DE 17 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$400.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.551, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$503.600,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.550, DE 17 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$904.120,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.549, DE 17 DE MARÇO DE 2005. * Este Decreto está com numeração repetida, apesar de divergir na data e no assunto, referente ao Decreto acima. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.000,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.549, DE 11 DE MARÇO DE 2005. * Este Decreto foi REVOGADO pela Lei nº 6.817, de 25 de janeiro de 2006, publicada no DOE Nº 30.610, de 26/01/2006. * Este Decreto está com numeração repetida, apesar de divergir na data e no assunto com o decreto abaixo registrado. Regulamenta a distribuição do quantitativo de vagas do cargo de Técnico em Gestão Pública na Secretaria Executiva de Estado de Administração - SEAD, de que trata o Anexo I da Lei nº 6.563, de 1º de agosto de 2003. DOE Nº 30.394, de 14/03/2005.

D E C R E T O Nº 1.548, DE 11 DE MARÇO DE 2005. Regulamenta a distribuição do quantitativo de vagas do cargo de Técnico em Gestão Pública na Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF, de que trata o Anexo I da Lei nº 6.565, de 1º de agosto de 2003. DOE Nº 30.394, de 14/03/2005.

D E C R E T O Nº 1.547, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Cancela Títulos Definitivos de Doação em nome de JOAQUIM MIGUEL DA SILVA e JOSÉ FERREIRA DA SILVA MATTOS. DOE Nº 30.393, de 11/03/2005.

DECRETO Nº 1.546, DE 10 DE MARÇO DE 2005. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de EMANUEL JOSÉ SOARES FRANÇA. DOE Nº 30.393, 11/03/2005.

DECRETO Nº 1.545, DE 07 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.370.220,86, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.