Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.534, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Revoga o Decreto nº 925, de 26 de março de 2004, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.388, de 04/03/2005.

DECRETO Nº 1.533, DE 01 DE MARÇO DE 2005. Aprova as alterações na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o segundo bimestre do exercício de 2005. DOE Nº 30.440, de 19/05/2005. * Este Decreto possui Anexo 2 publicado junto com seu corpo, porém o referido Anexo não foi reproduzido para este Programa de Leis.

DECRETO Nº 1.531, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.200.395,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.530, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.869,19, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.529, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.200.395,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.387, de 03/03/2005.

D E C R E T O Nº 1.528, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005. Dispõe sobre a proibição da comercialização e movimentação interestadual de peixe in natura no Estado do Pará, no período de 18 a 27 de março de 2005. DOE Nº 30.380, de 22/02/2005.

DECRETO N°1.527 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005. Torna facultativo o expediente nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Pará nos dias 7 e 9 de fevereiro de 2005, e dá outras providências. DOE Nº 30.370, de 03/02/2005.

DECRETO Nº 1.526, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA SUELY QUEIROZ DA COSTA, FABIOLA SUELEN QUEIROZ DA COSTA e FLÁVIA SUELY QUEIROZ DA COSTA, viúva e filhas menores do Cabo PM FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA DA COSTA.

DECRETO Nº 1.524, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$323.276,06, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.387, de 03/03/2005.

DECRETO Nº 1.523, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$604.973,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.387, de 03/03/2005.