Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.592, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Concede tratamento tributário que específica às operações realizadas pela empresa COAGRO - CORRÊA AGROINDUSTRIAL LTDA. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.591, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 47, de 15 de dezembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COAGRO - CORRÊA AGROINUSTRIAL LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 210.678/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.590, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PLASNORT EMBALAGENS LTDA. - ME. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.589, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 35, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PLASNORT EMBALAGENS LTDA. - ME, conforme o Processo SEICOM nº 142.932/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.588, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A. *Fica acrescido o item 44 a este Anexo Único através do Decreto Nº 1.588, de 20/02/2006, publicado no DOE Nº 30.629, de 22/02/2006.

D E C R E T O Nº 1.587, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 34, de 30 de setembro 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PAGRISA - PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A, conforme o Processo SEICOM nº 109.312/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.586, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Altera dispositivo do Decreto nº 485, de 29 de setembro de 2003, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

D E C R E T O Nº 1.585, DE 13 DE ABRIL DE 2005. Homologa a Resolução nº 25, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ESPLANADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 154.406/2004. DOE Nº. 30.416, de 14/04/2005.

DECRETO Nº 1.583, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.730.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.472, de 05/07/2005.

DECRETO Nº 1.582, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$395.606,36, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.566, de 24/11/2005.