30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 15812005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.581, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.055.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.450, de 03/06/2005. |
|
| Nº 15802005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.580, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.099.564,22,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.557, DE 10/11/2005. |
|
| Nº 15782005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.578, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Homologa a resolução nº 001/2005 – CDE, de 31 de janeiro de 2005, do Conselho
de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará.
DOE Nº 30.441, de 20/05/2005. |
|
| Nº 15772005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.577, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$146.513,60,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.458, de 15/06/2005. |
|
| Nº 15762005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.576, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$34.850.003,74, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.460, de 17/06/2005. |
|
| Nº 15752005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.575, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$202.088,97,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.458, de 15/06/2005. |
|
| Nº 15742005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.574, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$21.066.040,81, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.458, de 15/06/2005. |
|
| Nº 15732005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.573, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$572.721,52,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.458, de 15/06/2005. |
|
| Nº 15722005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.572, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$22.666,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.442, de 23/05/2005. |
|
| Nº 15712005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.571, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.801.994,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.442, de 23/05/2005. |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro