Banco de Leis & Normas

Institui a Medalha de Mérito Cultural no Estado do Pará “Maestro Isoca”. *ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2005, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autoriza o Governador do Estado do Pará, a viajar para Caiena, França e Espanha, no período de 17 de janeiro a 3 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

*ÚNICA RESOLUÇÃO PUBLICADA NO ANO DE 2005, CONFORME INFORMA SEARQ-ALEPA ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 17/2025, DATADO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

L E I Nº 6.708, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. ** Os Anexos de que trata o Art. 18 desta lei não foram reproduzidos para este programa. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

L E I Nº 6.707, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Altera dispositivos da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998, que dispõe sobre os Procedimentos Administrativo-Tributários do Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

L E I Nº 6.706, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Altera dispositivos da Lei nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. * Este artigo sofreu alteração conforme publicação no DOE Nº 30.350, de 06/01/2005, por incorreção. Vejamos: (Publicada no Diário Oficial de Estado nº 30.346, de 30-12-2004, Caderno 1) Na página 6, 2ª coluna, no “Art. 3º, inciso XII”, onde se lê: ... sendo limitada a isenção a um veículo por propriedade”, leia-se ... sendo limitada a isenção a um veículo por proprietário”. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

L E I Nº 6.705, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. Altera dispositivos da Lei nº 5.055, de 16 de dezembro de 1982, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e de Serviços Diversos e dá outras providências. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

L E I Nº 6.704, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Cultivadores de Açaí da Ilha Murutucú - AÇAIMÚ. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.

L E I Nº 6.703, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais da Colônia Nova Esperança de Cristo. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.

L E I Nº 6.702, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social e Cultural Boi-Bumbá Pingo de Ouro. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.