Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.541, DE 07 DE MARÇO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$460.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.

DECRETO Nº 1.540, DE 4 DE MARÇO DE 2005. Qualifica como Organização Social a Sociedade Civil Instituído de Saúde Santa Maria – IDESMA. DOE Nº 30.389, de 07/03/2005.

D E C R E T O Nº 1.539, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de VANUZETE ALVES COELHO, CLÉSIO VIEIRA DOS SANTOS MORAES NETO e CARLA MORAES COELHO, companheira e filhos menores do falecido Cabo PM CLÁUDIO DOS SANTOS MORAES. DOE Nº 30.475, 08/07/2005.

DECRETO Nº 1.538, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Concede Pensão Policial-Militar em favor de ROSEANE PAIVA TEIXEIRA, WESLEY PAIVA TEIXEIRA e JOSIANE PAIVA TEIXEIRA, viúva e filhos menores do falecido Soldado PM JOÃO BATTISTA MALCHER TEIXEIRA. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

DECRETO Nº 1.537, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Concede Pensão Especial em favor de NEUSA GRAÇA VIANA BRITO, LUIZ RENATO BRITO DA SILVA e LEILA KAMILLA BRITO DA SILVA, companheira e filhos menores do falecido investigador de Polícia Civil JOÃO EVANGELISTA DA SILVA. DOE Nº 30.464, de 23/06/2005.

DECRETO Nº 1.536, DE 3 DE MARÇO DE 2005. Homologa o Decreto nº 019/2005, de 21 de janeiro de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Rondon do Pará, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas do centro urbano daquele Município. DOE Nº 30.388, de 04/03/2005.

DECRETO Nº 1.535, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Homologa o Decreto nº 15, de 1º de fevereiro de 2005, editado pelo Prefeito Municipal de Novo Progresso, que declara "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 30.388, de 04/03/2005.

DECRETO Nº 1.534, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Revoga o Decreto nº 925, de 26 de março de 2004, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.388, de 04/03/2005.

DECRETO Nº 1.533, DE 01 DE MARÇO DE 2005. Aprova as alterações na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o segundo bimestre do exercício de 2005. DOE Nº 30.440, de 19/05/2005. * Este Decreto possui Anexo 2 publicado junto com seu corpo, porém o referido Anexo não foi reproduzido para este Programa de Leis.

DECRETO Nº 1.531, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.200.395,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.420, de 20/04/2005.