Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.701, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação de Vidas Esperança - CERVE. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.

L E I Nº 6.700, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Comunitária Cristã - ABECC. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.

L E I N° 6.699, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Investigações Particulares do Pará - ASTAINPA/PA. DOE Nº 30.341, de 22/12/2004.

L E I Nº 6.698, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004. Institui Pensão Especial em favor de ROSINEIDE CRISTINA DE MONTEIRO PAZ. DOE Nº 30.338, de 17/12/2004.

L E I Nº 6.697, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede Pensão Especial ao músico JOÃO ALBERTO KZAN GAMA e dá outras providências. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

L E I Nº 6.696, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Desenvolvimento Rural da Agrovila de Macapazinho - Castanhal/PA. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

L E I Nº 6.695, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária São Sebastião dos Bairros Nova Divinéia e Jurunas. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

L E I N° 6.694, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores de Palestina do Pará. DOE Nº 30.332, de 09/12/2004.

L E I N° 6.693, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Grupo de Defesa da Amazônia - GDA. DOE Nº 30.332, de 09/12/2004.

L E I Nº 6.692, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004. Altera a Lei nº 5.840, de 24 de março de 1994, que dispõe sobre a organização e criação de cargos do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará. DOE Nº 30.286, DE 28/09/2004.