30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 15602005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.560, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Altera dispositivos do Decreto nº 1.786, de 7 de novembro de 1996, que institui o
Sistema Financeiro da Conta Única do Sistema Integrado da Administração Financeira para
Estados e Municípios – SIAFEM/PA, e dá outras providências.
DOE Nº 30.401, de 23/03/2005. |
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| Nº 15592005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.559, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$571.380,96,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.442, de 23/05/2005. |
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| Nº 15582005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.558, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$220.897,27,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.420, de 20/04/2005. |
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| Nº 15572005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.557, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.043.576,04,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.420, de 20/04/2005. |
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| Nº 15562005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.556, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de
R$11.722.250,00 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.420, de 20/04/2005. |
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| Nº 15552005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.555, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.084.190,81,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.420, de 20/04/2005. |
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| Nº 15542005 | Decreto Estadual | 2005 | D E C R E T O Nº 1.554, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Regulamenta a Lei nº 6.673, de 2 de agosto de 2004.
DOE Nº 30.400, DE 22/03/2005. |
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| Nº 15532005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.553, DE 17 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$112.189,72,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.420, de 20/04/2005. |
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| Nº 15522005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.552, DE 17 DE MARÇO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$400.000,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.420, de 20/04/2005. |
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| Nº 15512005 | Decreto Estadual | 2005 | DECRETO Nº 1.551, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da
Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$503.600,00,
para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.420, de 20/04/2005. |
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