Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 14952004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.495, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 5.115, de 27 de dezembro de 2001, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.	↓ PDF
Nº 14942004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.494, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 011, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa SNACKS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 248.253/2003. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.	↓ PDF
Nº 14932004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.493, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa LATICÍNIOS MINEIRO LTDA-ME. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.	↓ PDF
Nº 14922004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.492, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 006, de 24 de março de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa LATICÍNIOS MINEIRO LTDA-ME, conforme o Processo SEICOM nº 309.024/2003. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.	↓ PDF
Nº 14912004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.	↓ PDF
Nº 14902004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.490, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 024, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA., conforme o Processo SEICOM nº 66.781/2004. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.	↓ PDF
Nº 14892004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Torna facultativo o ponto nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.	↓ PDF
Nº 14882004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.488, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de BERTULINO VIEIRA CUNHA. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.	↓ PDF
Nº 14872004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.487, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Reserva área de terras situada no Município de Jacundá. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.	↓ PDF
Nº 14862004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.486, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Reserva área de terras situada no Município de Jacundá.	↓ PDF