Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.658, DE 6 DE JULHO DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Espírita Novo Tempo. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.657, DE 6 DE JULHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a entidade Associação dos Moradores do Bairro da Terra Firme com sede no Município de Belém. DOE Nº 30.230, de 08/07/2004.

L E I Nº 6.656, DE 16 DE JUNHO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Folclórica dos Grupos de Acesso de Alenquer - AFGAA. DOE Nº 30.215, de 17/06/2004.

L E I Nº 6.655, DE 16 DE JUNHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Reformista de Assistência Social "O Bom Samaritano". DOE Nº 30.215, de 17/06/2004.

L E I Nº 6.654, DE 8 DE JUNHO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Civil de Direito Privado "Projeto Paricuiã". DOE Nº 30.211, de 11/06/2004.

L E I Nº 6.653, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a ONG - Fundação Voluntárias da Alegria. DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.652, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Diocese de Santíssima Conceição do Araguaia, no Município de Conceição do Araguaia. DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.651, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Cria o "Dia das Entidades Não Governamentais de Assistência Social". DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.650, DE 1º DE JUNHO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Regional das Casas Familiares Rurais do Norte e Nordeste do Brasil - ARCAFAR - Norte e Nordeste. DOE Nº 30.206, de 03/06/2004.

L E I Nº 6.649 DE 17 DE MAIO DE 2004. Institui Pensão Especial em favor da Sra. IVANILDA DE FÁTIMA GONÇALVES SOUSA, viúva do ex-Vereador ADÃO LOTE RESPLANDES DE SOUSA, do Município de Tucumã DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.