Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.413, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.379, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Altera dispositivo do Decreto nº 0268, de 25 de julho de 2003, que concedem tratamento tributários que especifica às operações realizadas pela empresa AMACÔCO - ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA LTDA. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.378, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 023, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa AMACÔCO - ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 98.475/2004. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.377, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 004, de 24 de março de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, revoga o Decreto Concessivo nº 5.116, de 27 de dezembro de 2001, e altera o Decreto Concessivo nº 0268, de 25 de julho de 2003, da empresa AMACÔCO - ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 334.180/2003. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.376, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 3.730, de 10 de novembro de 1999, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PLÁSTICOS KOURY LTDA. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 016, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PLÁSTICOS KOURY LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 245.736/2003. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.374, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 5.260, de 25 de abril de 2002, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa VINHOS DUELO LTDA. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.373, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 020, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa VINHOS DUELO LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 67.986/2004. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.372, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 0270, de 25 de julho de 2003, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa ESPLANADA IND. E COM. DE COLCHÕES LTDA. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.371, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 010, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ESPLANADA IND. E COM. DE COLCHÕES LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 245.655/2003. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.