Banco de Leis & Normas

L E I N° 6.648, DE 17 DE MAIO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Servidores da Secretaria Executiva de Estado de Agricultura - ASSA/PA. DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.

L E I Nº 6.647, DE 17 DE MAIO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário "Ayrton Senna". DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.

L E I N° 6.646, DE 17 DE MAIO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente Bom Pastor. DOE Nº 30.195, de 19/05/2004.

L E I N° 6.645, DE 10 DE MAIO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Educacional e Cooperativo do Curuçambá-Ananindeua-PA. DOE Nº 30.190, de 12/05/2004.

L E I N° 6.644, DE 10 DE MAIO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Assistência ao Idoso do Município de Dom Eliseu. DOE Nº 30.190, de 12/05/2004.

L E I N° 6.643, DE 10 DE MAIO DE 2004. Declara como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Organização Paraense de Mutuários, Moradores e de Proteção ao Meio Ambiente - ORPAM. DOE Nº 30.190, de 12/05/2004.

L E I Nº 6.642, DE 26 DE ABRIL DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Osvaldo de Caldas Brito. DOE Nº 30.180, de 28/04/2004.

L E I N° 6.641, DE 26 DE ABRIL DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Social, Beneficente, Educativo, Profissionalizante, Filantrópico e de Recuperação "Irmãos do Caminho". DOE Nº 30.180, de 28/04/2004.

L E I Nº 6.640, DE 20 DE ABRIL DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o “Instituto Santa Maria Goretti”, do Município de Mãe do Rio. DOE Nº 30.178, de 26/04/2004.

L E I Nº 6.639, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Institui o Dia Estadual da Umbanda e dos Cultos Afro-Brasileiros e dá outras providências. DOE Nº 30.173, de 16/04/2004.