Banco de Leis & Normas

L E I Nº 6.638, DE 14 DE ABRIL DE 2004. Declara e reconhece de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Amazônica Evangélica - AAME. DOE Nº 30.173, de 16/04/2004.

L E I N° 6.637, DE 7 DE ABRIL DE 2004. Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de disquetes ou similares usados e/ou inutilizados pelas empresas ou distribuidoras dos mesmos para fins de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada e dá outras providências". DOE Nº 30.168, de 08/04/2004.

L E I N° 6.636, DE 29 DE MARÇO DE 2004. Reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Moju - APAE Moju. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004

L E I Nº 6.635, DE 29 DE MARÇO DE 2004. Cria no âmbito do Estado do Pará, o Disque Idoso e dá outras providências. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004

LEI Nº 6.634, DE 29 DE MARÇO DE 2004. Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004.

L E I N° 6.633, DE 29 DE MARÇO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Agronegócios, Proteção Ambiental e Turismo da Amazônia Brasileira - AMEM. DOE Nº 30.161, de 30/03/2004.

L E I Nº 6.632, DE 23 DE MARÇO DE 2004. Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará a Associação dos Moradores do Jardim Buritizal - AMOJAB. DOE Nº 30.158, de 25/03/2004.

L E I Nº 6.631, DE 23 DE MARÇO DE 2004. Declara de utilidade pública para o Estado do Pará a entidade Associação dos Bairros de Serra Pelada - Curionópolis - ABASP, com sede no Distrito de Serra Pelada, Município de Curionópolis. DOE Nº 30.158, de 25/03/2004.

L E I Nº 6.630, DE 23 DE MARÇO DE 2004. Institui Pensão Especial em favor de RUBENILDA COSTA DIAS. DOE Nº 30.157, de 24/03/2004.

L E I Nº 6.629, DE 22 DE MARÇO DE 2004. Institui a Semana Estadual de Promoção da Saúde Bucal no Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.156, de 23/03/2004.