Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 1355b2004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.355, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Estadual – CEE e da Unidade de Coordenação Estadual – UCE no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE e dá outras providências. DOE Nº 30.318, DE 18/11/2004.	↓ PDF
Nº 13552004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1. 355, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Dispõe sobre a instituição do Comitê Estratégico Estadual - CEE e da Unidade de Coordenação Estadual - UCE no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - PNAGE e dá outras providências. DOE Nº 030.318, de 18/11/2004.	↓ PDF
Nº 13542004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.354, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.* Institui o Programa Estadual de Qualidade na Gestão Pública do estado do Pará - PQG-PA no âmbito da Administração Pública Estadual. DOE Nº 30.388, de 04/03/2005. * Republicado por Ter saído com incorreções no DOE Nº 30.318, de 18/11/2004.	↓ PDF
Nº 13522004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$11.963.215,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.	↓ PDF
Nº 13482004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.348, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.405.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.	↓ PDF
Nº 13472004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.347, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.667.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.	↓ PDF
Nº 13462004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.346, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.864.928,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.	↓ PDF
Nº 13452004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.345, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$677.229,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.	↓ PDF
Nº 13442004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.344, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$465.441,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004.	↓ PDF
Nº 13432004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.343, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.743.385,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.	↓ PDF