Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.492, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 006, de 24 de março de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa LATICÍNIOS MINEIRO LTDA-ME, conforme o Processo SEICOM nº 309.024/2003. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.491, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.490, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 024, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COMPANHIA AMAZÔNIA TÊXTIL DE ANIAGEM - CATA., conforme o Processo SEICOM nº 66.781/2004. DOE Nº 30.343, de 27/12/2004.

DECRETO Nº 1.489, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Torna facultativo o ponto nas repartições públicas integrantes da administração direta, autárquica e fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2004. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.488, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de BERTULINO VIEIRA CUNHA. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.487, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Reserva área de terras situada no Município de Jacundá. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.486, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Reserva área de terras situada no Município de Jacundá.

D E C R E T O Nº 1.485, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA - CBAA. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.484, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 55, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTO DA AMAZÔNIA - CBAA, conforme o Processo SEICOM nº 249.428/2003. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.483, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa ECOMAR INDÚSTRIA DE PESCA S/A. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.