Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 001, de 24 de março de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PIHU BRAZ MORAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 321.340/2003. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa AFUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 80, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa AFUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 239.222/2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa VELOZ QUIMICA, DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA - ME. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.325, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 027, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa VELOZ QUÍMICA, DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA - ME., conforme o Processo SEICOM nº 86.449/2004. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.324, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 5.114, de 27 de dezembro de 2001, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PARALEITE - IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.323, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 017, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PARALEITE - IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 224.394/2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.322, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Altera os Decretos nº 9.883, de 23 de novembro de 1976 e nº 0816, de 26 de dezembro de 2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.321, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Altera o Decreto nº 0818, de 26 de dezembro de 2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.320, DE 23 DE OUTUBRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA QUINTINA DE SOUSA CRUZ e MARIA DA SILVA CRUZ, pais do falecido soldado PM MÁRIO CÉSAR DE SOUSA CRUZ. DOE Nº 30.453, 08/06/2005.