Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.482, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 Homologa a Resolução nº 39, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ECOMAR - INDÚSTRIA DE PESCA S/A, conforme o Processo SEICOM nº 075.521/2004. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.481, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa SIDEPAR - SIDERÚRGICA DO PARÁ S/A. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.480, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 26, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa SIDEPAR - SIDERÚRGICA DO PARÁ S/A, conforme o Processo SEICOM nº 119.075/2004. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.479, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa TIGRE TIMBER COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.478, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 033, de 30 de setembro de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa TIGRE TIMBER COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 206.806/2004. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa VIGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.476, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 70, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa VIGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 2003/249.278. DOE Nº 30.346, de 30/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.475, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004. Constitui o Comitê Estadual do Programa Bolsa Família. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.454, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.336, de 15/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.441, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede Pensão Especial em favor de ELIENE COELHO ANTONIO, JOÃO LEONARDO COELHO DE OLIVEIRA e LEANDRO ELVIO COELHO DE OLIVEIRA, companheira e filhos menores do motorista profissional JOÃO DA MATA CRUZ DE OLIVEIRA. DOE Nº 30.335, de 14/12/2004.