Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Concede Pensão Especial em favor de VERA LUCIA RODRIGUES DE FREITAS, companheira do motorista profissional MIGUEL FONSECA SARAIVA. DOE Nº 30.335, de 14/12/2004.

D E C R E T O Nº 1. 439, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Santa Bárbara, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.335, de 14/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.438, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Marituba, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.342, de 23/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.437, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças - SEPOF. DOE Nº 30.335, de 14/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.436, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Estado do Pará e dá outras providências. DOE Nº 30.335, de 14/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.435, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Regimento Interno da Fundação Cultural do Pará "Tancredo Neves" - FCPTN. DOE Nº 30.335, de 14/12/2004. * O ANEXO constante deste Decreto, e que não foi reproduzido neste programa, foi republicado no DOE nº 30.339, de 20 de dezembro de 2004, por Ter saído com incorreções no DOE nº 30.335, de 14/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.434, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva de Estado de Cultura - SECULT. DOE Nº 30.335, de 14/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.413, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2004. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.333, de 10/12/2004.

D E C R E T O Nº 1.379, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Altera dispositivo do Decreto nº 0268, de 25 de julho de 2003, que concedem tratamento tributários que especifica às operações realizadas pela empresa AMACÔCO - ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA LTDA. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.378, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 023, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa AMACÔCO - ÁGUA DE COCO DA AMAZÔNIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 98.475/2004. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.