Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.299, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.299, de 19/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.298, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.299, de 19/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.297, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado e dá outras providências. DOE Nº 30.299, de 19/10/2004.

D E C R E T O N° 1.296, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.* Regulamenta a Lei nº 6.555, de 3 de julho de 2003, que dispõe sobre a alienação, por doação, para fins de uso de interesses exclusivamente social, de bens móveis, considerados inservíveis, pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta e Fundacional do Estado do Pará, e dá outras providências. * Republicado por ter saído com incorreções no D.O.E. nº 30.299, de 19-10-2004. DOE Nº 30.310, de 05/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.295, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis e bens móveis que menciona, no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 030.297, de 15/10/2004.

DECRETO Nº 1.294, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.597.600,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.293, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$608.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.786.422,80, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.291, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.396.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.290, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.104.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.