Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.352, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$11.963.215,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.

DECRETO Nº 1.348, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.405.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.

DECRETO Nº 1.347, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.667.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.

DECRETO Nº 1.346, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.864.928,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.

DECRETO Nº 1.345, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$677.229,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.

DECRETO Nº 1.344, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$465.441,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004.

DECRETO Nº 1.343, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.743.385,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.

DECRETO Nº 1.342, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.216.341,09, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.334, de 13/12/2004.

DECRETO Nº 1.341, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.202.021,52, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004.

DECRETO Nº 1.337, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de JOSIMAR FERREIRA DAS MERCES, filho menor do falecido Soldado PM JOSIVALDO GOMES DAS MERCES. DOE Nº 30.444, de 25/05/2005.