Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.269, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de MARCOS AZEVEDO. DOE Nº 30.290, de 04/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Altera o art. 30 do Regulamento da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprovado pelo Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.267, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Altera o art. 2° do Decreto n° 1.198, de 23 de agosto de 2004. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.266, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Reserva área de terras devolutas, no Município de Moju, para a implantação de projeto econômico de interesse da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Soledade. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.265, 30 DE SETEMBRO DE 2004. Reserva área de terras devolutas, no Município de Moju, para a implantação de projeto econômico de interesse da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Soledade. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Homologa o Decreto n° 055/04, de 6 de agosto de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Piçarra, Estado do Pará, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 30.287, de 29/09/2004.

DECRETO Nº 1.263, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.421.146,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

DECRETO Nº 1.262, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.629.573,74, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

DECRETO Nº 1.261, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$99.880,82, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

DECRETO Nº 1.260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.685.442,78, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.