Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.336, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA CELESTE DA SILVA PALHETA, DAEYSE LUCIANA PALHETA DE ALMEIDA, DYEGO RAFAEL PALHETA DE ALMEIDA e DEYVID RODOLFHO PALHETA DE ALMEIDA, viúva e filhos menores, CRISTIANE DA SILVA FURTADO DE ALMEIDA, JESSYCA FURTADO DE ALMEIDA e JOYCE FURTADO DE ALMEIDA, companheira e filhas menores, todos dependentes do falecido Cabo PM RAIMUNDO OLIVEIRA DE ALMEIDA. DOE Nº 30.441, DE 20/05/2005.

D E C R E T O Nº 1.335, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1. 334, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Regimento Interno do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará - IPASEP.

D E C R E T O Nº 1.333, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Regimento dos Conselhos de Administração e Fiscal do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado do Pará - IPASEP. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.332, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. * Este Decreto foi REVOGADO pelo Decreto nº 2.162, de 06 de abril de 2006, publicado no DOE Nº 30.659, de 10/04/2006. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. Altera o Decreto nº 0391, de 11 de setembro de 2003, que cria o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAN/PA, e dá outras providências. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.330, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PIHU BRAZ MORAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.329, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 001, de 24 de março de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PIHU BRAZ MORAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 321.340/2003. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa AFUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 80, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa AFUÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALIMENTÍCIAS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 239.222/2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.