Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa VELOZ QUIMICA, DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA - ME. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.325, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 027, de 10 de agosto de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa VELOZ QUÍMICA, DERIVADOS DE PETRÓLEO E SOLVENTES LTDA - ME., conforme o Processo SEICOM nº 86.449/2004. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.324, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Altera dispositivos do Decreto nº 5.114, de 27 de dezembro de 2001, que concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PARALEITE - IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.323, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Homologa a Resolução nº 017, de 9 de junho de 2004, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PARALEITE - IND. E COM. DE LATICÍNIOS LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 224.394/2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.322, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Altera os Decretos nº 9.883, de 23 de novembro de 1976 e nº 0816, de 26 de dezembro de 2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.321, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Altera o Decreto nº 0818, de 26 de dezembro de 2003. DOE Nº 30.307, de 01/11/2004.

D E C R E T O Nº 1.320, DE 23 DE OUTUBRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de MARIA QUINTINA DE SOUSA CRUZ e MARIA DA SILVA CRUZ, pais do falecido soldado PM MÁRIO CÉSAR DE SOUSA CRUZ. DOE Nº 30.453, 08/06/2005.

D E C R E T O Nº 1.319, DE 29 DE OUTUBRO DE 2004. Retifica o Decreto nº 4.629 de 16 de maio de 2004, que concede Pensão Policial-Militar em favor de ROMÁRIO DE SOUZA SILVA e TULIO VANNUCCI ARAUJO SILVA, filhos menores do falecido soldado PM JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA. DOE Nº 30.417, 15/04/2005.

DECRETO Nº 1.318, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$400.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004.

DECRETO Nº 1.317, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$915.956,18, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004.