30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 13062004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.306, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$480.620,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004. |
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| Nº 13052004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.305, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.129.087,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004. |
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| Nº 13042004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.304, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.489.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004. |
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| Nº 13032004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.303, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.039.885,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004. |
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| Nº 13022004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.302, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.366.323,41, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.323, de 25/11/2004. |
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| Nº 13012004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.301, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$652.647,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.323, de 25/11/2004. |
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| Nº 13002004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.300, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.299, de 19/10/2004. |
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| Nº 12992004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.299, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.299, de 19/10/2004. |
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| Nº 12982004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.298, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, localizado no Município de Castanhal, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.299, de 19/10/2004. |
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| Nº 12972004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.297, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado e dá outras providências.
DOE Nº 30.299, de 19/10/2004. |
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