Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.239, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.341.682,88, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.296, de 14/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.238, DE 10 DE SETEMBRO DE 2004. Dispõe sobre os novos modelos de cédula de identidade para policiais civis, e dá outras providências. * Os documentos constantes deste Anexo não foram reproduzidos para este programa. DOE Nº 30.275, de 13/09/2004.

DECRETO Nº 1.237, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$743.052,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.296, de 14/10/2004.

DECRETO Nº 1.236, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.000.267,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.296, de 14/10/2004.

DECRETO Nº 1.235, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.266.604,01, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.296, de 14/10/2004.

DECRETO Nº 1.234, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.071.960,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

DECRETO Nº 1.233, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.210.487,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.286. de 28/09/2004.

DECRETO Nº 1.232, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$8.417.752,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.286. de 28/09/2004.

DECRETO Nº 1.231 DE 02 DE SETEMBRO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de HERMITA MEDEIROS DOS PRAZRES, companheira, RONALDO ROBERTO FIGUEIREDO GONÇALVES E ROMULO TERENCIO FIGUEIREDO GONÇALVES, filhos menores do falecido Cabo PM RONALDO NAZARENO MONTÃO GONÇALVES. DOE Nº 30.301, de 21/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.230, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004. Reserva área de terras para a Prefeitura municipal de São João de Pirabas. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.