Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.276, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$299.111,48, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.275, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$648.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.274, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.122.892,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.273, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$352.437,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.323, de 25/11/2004.

DECRETO Nº 1.272, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.606.158,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

DECRETO Nº 1.271, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.243.312,76, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.

D E C R E T O Nº 1. 270, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. (*) Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, no Município de Belém, Estado do Pará, e dá outras providências. *Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 30.290, de 4-10-2004. DOE Nº 30.293, de 07/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.269, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Declara a falsidade de Título Definitivo em nome de MARCOS AZEVEDO. DOE Nº 30.290, de 04/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Altera o art. 30 do Regulamento da Lei nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará, aprovado pelo Decreto nº 5.615, de 29 de outubro de 2002. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.

D E C R E T O Nº 1.267, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Altera o art. 2° do Decreto n° 1.198, de 23 de agosto de 2004. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.