Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.209, DE 01 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$475.872,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

DECRETO Nº 1.208, 01 SETEMBRO DE 2004. Aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma mensal de desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o Terceiro Quadrimestre do exercício de 2004. DOE Nº 30.326, de 30/11/2004.

DECRETO Nº 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$600.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

DECRETO Nº 1.206, DE 31 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.394.116,25, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

DECRETO Nº 1.205, DE 31 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.693.243,67, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

DECRETO Nº 1.204, DE 31 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$14.700.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

DECRETO Nº 1.203, DE 31 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.799.553,65, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

DECRETO Nº 1.202, DE 31 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.981.193,03, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.279, de 17/09/2004.

D E C R E T O Nº 1.201, DE 30 DE AGOSTO DE 2004. Concede Pensão Especial em favor de ANDRESA QUEIROZ ALVES CORDOVIL e WANESSA ALVES CORDOVIL, viúva e filha menor do motorista profissional INALDO MODESTO CORDOVIL. DOE Nº 30.268, de 31/08/2004.

D E C R E T O Nº 1.200, DE 27 DE AGOSTO DE 2004. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, no Município de Salinópolis, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.267, de 30/08/2004.