Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 12662004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.266, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004. Reserva área de terras devolutas, no Município de Moju, para a implantação de projeto econômico de interesse da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Soledade. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.	↓ PDF
Nº 12652004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.265, 30 DE SETEMBRO DE 2004. Reserva área de terras devolutas, no Município de Moju, para a implantação de projeto econômico de interesse da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Soledade. DOE Nº 30.289, de 01/10/2004.	↓ PDF
Nº 12642004	Decreto Estadual	2004	D E C R E T O Nº 1.264, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Homologa o Decreto n° 055/04, de 6 de agosto de 2004, editado pelo Prefeito Municipal de Piçarra, Estado do Pará, que declara a existência de "situação de emergência" em áreas daquele Município. DOE Nº 30.287, de 29/09/2004.	↓ PDF
Nº 12632004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.263, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.421.146,75, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.	↓ PDF
Nº 12622004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.262, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.629.573,74, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.	↓ PDF
Nº 12612004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.261, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$99.880,82, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.	↓ PDF
Nº 12602004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.685.442,78, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.309, de 04/11/2004.	↓ PDF
Nº 12592004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.259, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$218.453,77, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.297, de 15/10/2004.	↓ PDF
Nº 12582004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.258, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$393.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.297, de 15/10/2004.	↓ PDF
Nº 12572004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.257, DE 28 DE SETEMBRO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$307.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.297, de 15/10/2004.	↓ PDF