Banco de Leis & Normas

DECRETO Nº 1.168, DE 03 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$700.856,76, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.

DECRETO Nº 1.167, DE 03 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$600.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.

DECRETO Nº 1.166, DE 03 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.748.355,55, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.

DECRETO Nº 1.165, DE 03 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$15.509.332,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.

D E C R E T O Nº 1.164, DE 2 DE AGOSTO DE 2004. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, no Município de Altamira, Estado do Pará, e dá outras providências. DOE Nº 30.248, de 03/08/2004.

D E C R E T O Nº 1.163, DE 27 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa EXMAM - EXPORTADORA DE MADEIRAS AMAZÔNICA LTDA. DOE Nº 30.262, de 23/08/2004.

D E C R E T O Nº 1.162, DE 27 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 58, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa EXMAM - EXPORTADORA DE MADEIRAS AMAZÔNICA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 229.444/2003. DOE Nº 30.262, de 23/08/2004.

DECRETO Nº 1.160, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$338.331,44, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.

DECRETO Nº 1.159, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.933.951,94, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.

DECRETO Nº 1.158, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$146.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.