Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 11572004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.157, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$11.065.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.	↓ PDF
Nº 11562004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.156, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$11.469.635,20, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.	↓ PDF
Nº 11552004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.155, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.560.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.	↓ PDF
Nº 11542004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.154, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.044.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.	↓ PDF
Nº 11532004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.153, DE 27 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.326.979,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.	↓ PDF
Nº 11512004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.151, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.055.338,59, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.	↓ PDF
Nº 11502004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.150, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.495.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.	↓ PDF
Nº 11482004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.148, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.239.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.259, de 18/08/2004.	↓ PDF
Nº 11472004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.147, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.093.700,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.	↓ PDF
Nº 11462004	Decreto Estadual	2004	DECRETO Nº 1.146, DE 20 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.265.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.	↓ PDF