Banco de Leis & Normas

D E C R E T O Nº 1.144, DE 15 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa GVINAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.143, DE 15 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 64, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa GVINAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS E PANIFICAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 226.499/2003. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.142, DE 15 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa POSTINARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.141, DE 15 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 65, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa POSTINARI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 2003/249.486. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.140, DE 15 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa ALBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.139, DE 15 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 79, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa ALBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 249.473/2003. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.138, DE 15 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa GORRESEN E COMPANHIA LTDA. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.137, DE 15 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 97, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa GORRESEN E COMPANHIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 246.379/2003. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.136, DE 15 DE JULHO DE 2004. Altera o Decreto nº 5.211, de 22 de março de 2002, que concede tratamento tributário às operações que especifica. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.

D E C R E T O Nº 1.135, DE 15 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 59, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa GARDESA BRASIL LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 249.293/2003. DOE Nº 030.236, de 16/07/2004.