29.745 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 11342004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.134, DE 15 DE JULHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$706.409,40, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.259, de 18/08/2004. |
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| Nº 11222004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.122, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.887.200,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.242, de 26/07/2004. |
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| Nº 11212004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.121, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.242, de 26/07/2004. |
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| Nº 11202004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.120, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.770.606,69, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.242, de 26/07/2004. |
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| Nº 11182004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO N.º 1.118, DE 08 DE JULHO DE 2004.
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA.
Publicado no DOE(Pa) 09.07.04. |
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| Nº 11172004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO N.º 1.117, DE 08 DE JULHO DE 2004.
Homologa a Resolução nº 92, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa MEJER AGROFLORESTAL LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 247.777/2003.
Publicado no DOE(Pa) 09.07.04. |
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| Nº 11162004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO N.º 1.116, DE 08 DE JULHO DE 2004
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa CONSERVAS SABOR LTDA.
Publicado no DOE(Pa) 09.07.04. |
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| Nº 11152004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO N.º 1.115, DE 08 DE JULHO DE 2004.
Homologa a Resolução nº 98, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa CONSERVAS SABOR LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 239.354/2003.
Publicado no DOE(Pa) 09.07.04 |
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| Nº 11142004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO N.º 1.114, DE 08 DE JULHO DE 2004
Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA.
Publicado no DOE(Pa) 09.07.04. |
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| Nº 11132004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO N.º 1.113, DE 08 DE JULHO DE 2004
Homologa a Resolução nº 99, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONSERVAS ALTEROZA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 239.267/2003.
Publicado no DOE(Pa) 09.07.04. |
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