Banco de Leis & Normas

DECRETO N.º 1.112, DE 08 DE JULHO DE 2004. Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa PRONAN PRODUTOS DA AMAZÔNIA LTDA. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.111, DE 08 DE JULHO DE 2004 Homologa a Resolução nº 100, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa PRONAN PRODUTOS DA AMAZÔNIA LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 246.190/2003. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04.

DECRETO N.º 1.110, DE 08 DE JULHO DE 2004 Concede tratamento tributário que especifica às operações realizadas pela empresa GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04

DECRETO N.º 1.109, DE 08 DE JULHO DE 2004. Homologa a Resolução nº 75, de 18 de dezembro de 2003, por intermédio da qual a Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Pará aprova a concessão de benefício fiscal à empresa GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA., conforme o Processo SEICOM nº 246.616/2003. Publicado no DOE(Pa) 09.07.04

DECRETO Nº 1.108, DE 06 DE JULHO DE 2004. Concede Pensão Policial-Militar em favor de TANIA MARCIA RIBEIRO DE SOUZA, ALAN MACIEL MOURA RIBEIRO, MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA e MAYARA RIBEIRO DE SOUZA, viúva e filhos menores do falecido Soldado PM MARCELO AMARAL DE SOUZA. DOE Nº 030.321, de 23/11/2004

DECRETO Nº 1.107, DE 01 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.768.267,90, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.

DECRETO Nº 1.106, DE 01 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.737.549,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.

DECRETO Nº 1.105, DE 01 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.112.140,17, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.

DECRETO Nº 1.104, DE 01 DE JULHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$886.724,68, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.242, de 26/07/2004.

DECRETO Nº 1.103, DE 01 DE JULHO DE 2004. Aprova as alterações na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social para o terceiro bimestre do exercício de 2004. DOE Nº 30.324, DE 26/11/2004.