30.151 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 11962004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.196, DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
Concede Pensão Especial em favor de MARIA FELIPA DA SILVA E SILVA, viúva do motorista profissional RUI NÉLIO LIMA DA SILVA.
DOE Nº 30.263, de 24/08/2004. |
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| Nº 11952004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O N° 1.195, DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
Estabelece procedimento para a contratação, no âmbito da Administração Pública Estadual, de seguro de acidentes pessoais em favor de estagiários.
DOE Nº 30.263, de 24/08/2004. |
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| Nº 11942004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.194, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$290.300,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.279, de 17/09/2004. |
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| Nº 11932004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.193, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.025.195,07, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.279, de 17/09/2004. |
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| Nº 11922004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.192, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.490.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.286. de 28/09/2004. |
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| Nº 11912004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.191, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.005.391,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.279, de 17/09/2004. |
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| Nº 11902004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.190, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.440.280,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.279, de 17/09/2004. |
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| Nº 11882004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.188, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$10.304.045,30, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.279, de 17/09/2004. |
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| Nº 11872004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.187, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$732.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.279, de 17/09/2004. |
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| Nº 11862004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.186, DE 20 DE AGOSTO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$4.007.785,04, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.272, de 08/09/2004. |
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