ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
30.151 resultado(s) encontrado(s)
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 11852004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.185, DE 20 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.758.747,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11842004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.184, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$90.968,84, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11832004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.183, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.856.200,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11822004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.182, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.714.835,18, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11812004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.181, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.861.739,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11802004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.180, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.658.380,48, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11792004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.179, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.360.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11782004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.178, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$5.451.593,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11772004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.177, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.872.726,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
Nº 11762004 Decreto Estadual 2004
DECRETO Nº 1.176, DE 12 DE AGOSTO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.587.321,37, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. DOE Nº 30.272, de 08/09/2004.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro