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| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 10922004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.092, DE 29 DE JUNHO DE 2004.
* Decreto publicado com numeração repetida, porém, os assuntos são diversos. Dispõe sobre medidas excepcionais para execução das normas de Defesa Sanitária Animal no Estado e dá outras providências.
DOE Nº 30.224, de 30/06/2004. |
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| Nº 10912004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.091, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$15.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10902004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.090, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$94.767,06, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.242, de 26/07/2004. |
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| Nº 10892004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.089, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$2.979.818,90, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10882004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.088, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$6.396.758,81, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10872004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.087, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$500.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10862004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.086, DE 28 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$3.156.976,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.238,de 20/07/2004. |
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| Nº 10852004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.085, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, no Município de Benevides, Estado do Pará, e dá outras providências.
DOE Nº 30.222, de 28/06/2004. |
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| Nº 10842004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.084, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.482.463,33, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10832004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.083, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$190.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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