29.745 resultado(s) encontrado(s)
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 10812004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.081, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$155.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10802004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.080, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.637.566,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10792004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.079, DE 24 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$16.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. |
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| Nº 10782004 | Decreto Estadual | 2004 | D E C R E T O Nº 1.078, DE 22 DE JUNHO DE 2004.*
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Executiva de Estado de Educação - SEDUC e dá outras providências.
DOE Nº 30.241, de 23/07/2004. |
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| Nº 10772004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.077, DE 22 DE JUNHO DE 2004. Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$193.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10762004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.076, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.100.500,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10752004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.075, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$509.509,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.242, de 26/07/2004. |
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| Nº 10742004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.074, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.368.950,88, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10732004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.073, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$7.000.000,00, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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| Nº 10722004 | Decreto Estadual | 2004 | DECRETO Nº 1.072, DE 22 DE JUNHO DE 2004.
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual que especifica, crédito suplementar no valor de R$1.982.538,10, para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente.
DOE Nº 30.239, de 21/07/2004. |
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